MAGAZINE DUARTE

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921875649 (Duarte Store) e 922652465 (DUARTE FASHION MODAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912228326 (DUARTE D EMBALAGENS), Processo 914842463 (DUARTE ENXOVAIS), Processo 915914603 (CAFÉ DUARTE), Processo 922752443 (Duarte Tintas e Cores), Processo 911609415 (DUARTE PRODUTOS COLONIAIS), Processo 915168456 (Duarte Chopp), Processo 923151346 (DUARTE VEÍCULOS) e Processo 920378315 (SUPERMERCADO DUARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou