Marissol Solar

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825901286 (MARISOL), Processo 912031247 (CLUBE MARISOL), Processo 819276340 (MARISOL) e Processo 922219524 (MARISOL PRODUTOS ALIMENTICIOS ESPECIARIAS E CONDIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;