ENGENHO SOLARIS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916162990 (SOLARIS BRASIL ENERGIA FOTOVOLTAICA), 917706722 (SKY SOLLARIS), 924465824 (SOLARYS GOIÁS ENERGIA SOLAR), 906888743 (SOLARIS), 921502567 (SOLARIS) e 917348494 (Mills SOLARIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920441068 (TS TEKNO SOLLARIS), Processo 915924595 (TEKNO SOLLARIS) e Processo 919434800 (ES SOLARIS SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;