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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919233295 (+Top Laser Depilação By Mais Top Estética), Processo 921382561 (+ TOP ESTÉTICA), Processo 922715939 (+TOP ESTÉTICA FACIAL), Processo 922375143 (+ TOP DEPILAÇÃO) e Processo 922699615 (+TOP EMAGRECIMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;