PESTANA GRILL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827683944 (PESTANA), Processo 917274300 (PESTANA), Processo 911067272 (PESTANA CR7 LIFESTYLE HOTELS), Processo 912153911 (PESTANA SEVEN HOTELS) e Processo 911067221 (PESTANA CR7 LIFESTYLE HOTELS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;