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Teor da publicação

A marca é constituida por termo comum ou descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Especificação alterada com base na petição de Cumprimento de Exigência (Em processo de Registro) nº 850220443677. Substituído, na especificação, ?tais como? por ?a saber?, para maior precisão. Inserida, na especificação, a ressalva ?(comercial)?, para melhor adequação à classe reivindicada.