GELO ALMEIDA

Teor da publicação

Protocolo: 850210529300 (03/12/2021) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: V. ORLANDO DE ALMEIDA - EPP Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:Imagem da marca alterada em sede de defesa a oposição, de acordo com o previsto no item "9.1 Alteração da marca - Retirada da parte irregistrável de marca em sede de defesa" do Manual de Marcas.

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Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921299923 (A ALMEIDA SUPERMERCADO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827772882 (AM ALMEIDA MERCADOS) e Processo 918456444 (LICOR ALMEIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Imagem da marca alterada conforme solicitado na petição n° 2021/850210529300.

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Protocolo: 850220057465 (10/02/2022) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: V. ORLANDO DE ALMEIDA - EPP Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:Petição prejudicada por perda de objeto, tendo em vista que a alteração da imagem da marca solicitada foi deferida na petição n° 2021/850210529300.