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Revista da Propriedade Industrial, 22 de novembro de 2022

MARIMAR

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2707, 22 de novembro de 2022NominativaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

MARIMAR
Processo INPI
824209060
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210002916 (27/04/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5067181-60.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, mantida em grau de recurso, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de nulidade do registro n.º 824.209.060 para a marca MARIMAR, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I)?. Processo INPI n° 52402.001200/2021-93.

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Sobre a marca

Titular
SUPERMERCADO CASTELO DA SERRA LTDA
04.205.531/0001-71
Procurador ou escritório
Darré Marcas e Patentes
Data de depósito
9 de janeiro de 2002
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

12
  1. RPI nº 2865Petição02/12/2025

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2860Renovação28/10/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2707JudicialEsta publicação22/11/2022

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2675Petição12/04/2022

    Indeferimento da petição

  5. RPI nº 2628Judicial18/05/2021

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2605Caducidade08/12/2020

    Notificação de caducidade

  7. RPI nº 2335Registro06/10/2015

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2282Petição30/09/2014

    Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

  9. RPI nº 2277Recurso provido26/08/2014

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  10. RPI nº 1899Recurso29/05/2007

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  11. RPI nº 1872Indeferimento21/11/2006

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  12. RPI nº 1629Publicação26/03/2002

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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