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Teor da publicação

A marca é constituida por sinal de uso COMUM sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a marca em conformidade com a imagem apresentada, na petição de correção de dados por falha do interessado, Pet.(WB) 850210543058, de 14/12/2021, uma vez que a retirada da parte irregistrável da marca, em sede de defesa, não altera a característica distintiva principal do sinal requerido.

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Protocolo: 850210543058 (14/12/2021) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO RIZZO Procurador: Axel de Souza Belarmino Detalhes do despacho:Alterada a marca em conformidade com a imagem apresentada, uma vez que a retirada da parte irregistrável da marca, em sede de defesa, não altera a característica distintiva principal do sinal requerido.