Samm DISTRIBUIDORA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830932887 (SAMM), Processo 830932925 (SAMM) e Processo 906777968 (LIFT-SAMM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a inclusão da ressalva [comercial] aos itens da especificação ?distribuição?, para melhor adequação à classe reivindicada. E foi efetuada a exclusão da expressão de caráter genérico para fins de classificação ?em geral?.