Val Doces e Delícias

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920216242 (Delícias da Wal) e 923013032 (Wal Salgados). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825617944 (VAL), Processo 917097033 (VAL), Processo 825617936 (VAL), Processo 900872420 (VAL MOLHO BOM), Processo 907540198 (VAL), Processo 917097327 (VAL), Processo 825617928 (VAL), Processo 825617952 (VAL) e Processo 910291136 (VAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Oposição tempestiva com base nos incisos V e XIX do