GALENIKA

Teor da publicação

1) Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI (registro 913744000), esclareça a divergência entre o nome/endereço do requerente do presente pedido e do titular do registro em questão, promovendo, se for o caso, a alteração de nome/endereço por meio de petição própria. Alternativamente, apresente documentos que comprovem que as empresas em questão fazem parte do mesmo grupo econômico, não bastando a mera declaração de tal condição. Informamos que a documentação apresentada via petição 850220366723 não comprova de modo claro que as empresas em questão fazem parte de um mesmo grupo econômico. 2) Preste esclarecimentos em relação ao item ?escritório de trabalho? na NCL(11)35, uma vez que tal descrição é genérica para fins de classificação. Note que não é possível ampliar o escopo de proteção, nem alterar a classe. Informamos ainda que é possível retirar tal item da especificação. Caso opte por adaptar ou restringir o item ac