Emporium Souza

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830032525 (FARMÁCIAS SOUZA), Processo 913486400 (CONGELADOS SOUZA), Processo 919456375 (SOUZAFARMA) e Processo 915216000 (SOUZA PÃES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;