FOCO ESCOLA DE PROFISSÕES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902194887 (FOCO TREINAMENTO JURÍDICO), Processo 919832539 (FOCO CURSOS PREPARATÓRIOS), Processo 829144846 (FOCO MATÉRIAS INTEGRADAS), Processo 913335126 (foco medicina) e Processo 905063910 (FOCO CENTRO DE ESTUDOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Restringida a especificação conforme petição de Cumprimento de Exigência 850220304682.