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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909914494 (SOFT TOUCH INVICTA), Processo 920184340 (INVICTA FIRENZE), Processo 817187618 (INVICTA), Processo 824624645 (INVICTA), Processo 824624653 (INVICTA), Processo 920184537 (INVICTA FIRENZE PAMPEIRA), Processo 920184413 (INVICTA FIRENZE MINI), Processo 920300154 (INVICTA MARATONA) e Processo 824988825 (INVICTA TOP WAVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;