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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828255555 (JKS), Processo 910895554 (JOINHA MALHAS), Processo 815108923 (JKS), Processo 823237311 (JKS), Processo 821133969 (J K S), Processo 917445686 (Joinha Malhas) e Processo 910895503 (JOINHA MALHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;