SOL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904014088 (SOL ROOT), Processo 827073631 (SOL FERTILIZANTES), Processo 830612351 (SOL MIX), Processo 904014100 (SOL ACTION), Processo 904013995 (SOL FIX), Processo 827073755 (SOL FERTILIZANTES) e Processo 903956047 (SOL REDUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;