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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901831999 (ECOPLÁSTICA TRIEX 20 L AGRO), Processo 901832049 (ECOPLÁSTICA TRIEX 20 L LUB), Processo 901831972 (ECOPLÁSTICA) e Processo 901832022 (ECOPLÁSTICA TRIEX 5 L AGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;