TIVOLI MOTEL

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919128564 (TIVOLI HOTELS & RESORTS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812540549 (TIVOLI), Processo 830410600 (TIVOLI HOTELS & RESORTS), Processo 913285609 (TIVOLI HOTELS & RESORTS), Processo 840528914 (HOTÉIS TIVOLI), Processo 908909837 (YOUR DAY BY TIVOLI HOTELS & RESORTS) e Processo 921138032 (TIVOLI HOTELS & RESORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;