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Revista da Propriedade Industrial, 11 de outubro de 2022

Processo nº 922804630

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2701, 11 de outubro de 2022FigurativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
922804630
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por imagem (AKATSUKI) contida em obra autoral (NARUTO), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Efetuada alteração da apresentação da marca de mista para figurativa, em virtude do elemento figurativo não apresentar texto em sua composição.

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Sobre a marca

Titular
F. S. (pessoa física)
Data de depósito
30 de abril de 2021
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2701IndeferimentoEsta publicação11/10/2022

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2641Oposição17/08/2021

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2628Publicação18/05/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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