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Revista da Propriedade Industrial, 11 de outubro de 2022

Cérebro 10

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2701, 11 de outubro de 2022NominativaRegistro de marca em vigorClasse 44

Sinal publicado

Cérebro 10
Processo INPI
905008952
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850220416855 (19/09/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: SUPERA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista a marca já estar sob a titularidade do requerente (SUPERA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 07832672000102). O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.

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Sobre a marca

Titular
SUPERA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LTDA
07.832.672/0001-02
Procurador ou escritório
Guerra Advogados e Associados
Data de depósito
10 de julho de 2012
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2801Renovação10/09/2024

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2701PetiçãoEsta publicação11/10/2022

    Indeferimento da petição

  3. RPI nº 2326Registro04/08/2015

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2315Deferimento19/05/2015

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2191Publicação02/01/2013

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.