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Revista da Propriedade Industrial, 27 de setembro de 2022

Processo nº 923131981

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2699, 27 de setembro de 2022FigurativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35

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Logotipo da marca Processo nº 923131981
Processo INPI
923131981
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1
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O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por imagem de personagem, obra artística cujo direito de autor é de titularidade da opoente,, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
R. R. (pessoa física)
Procurador ou escritório
C. L. (pessoa física)
Data de depósito
31 de maio de 2021
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2699IndeferimentoEsta publicação27/09/2022

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2672Petição22/03/2022

    Indeferimento da petição

  3. RPI nº 2647Oposição28/09/2021

    Notificação de oposição

  4. RPI nº 2633Publicação22/06/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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