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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)25: Processo 821909339 (HB), Processo 817928529 (HB HOT BUTTERED), Processo 900204184 (HB HOTBUTTERED), Processo 901006408 (HB HYRO BOLD POINT), Processo 820516198 (HB), Processo 904063747 (HB HOT BUTTERED), Processo 906453178 (HB HBOX), Processo 911452370 (HB HAWAIINS BEACH'S), Processo 917756665 (HB HAPPY BOY MENSWEAR), NCL(11-0)43: Processo 904045412 (HB HAMBURGUERIA BRASILEIRA), Processo 918618568 (HB HAND BIER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;