AF ENGENHARIA PROJETOS E LICENCIAMENTOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922439850 (AF SW SANEAMENTO), Processo 922078246 (AF FIT), Processo 922301786 (AF SW), Processo 922386838 (A.F Cintra Engenharia e Construções), Processo 905053214 (AF SABACK) e Processo 906105986 (AF AFONSO FRANÇA ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;