DOCK

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908049854 (DOK Produtos Infantis) e 918022797 (DOKPOLO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829315543 (DOKK TRICOT), Processo 906690218 (DOCK´S), Processo 902118056 (DOCK'S WESTERN JEANS), Processo 902176056 (DOC. KIDS), Processo 913903280 (Dock Store) e Processo 900561645 (.DOC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;