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Revista da Propriedade Industrial, 6 de setembro de 2022

ILP INSTITUTO LUIZA PENA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2696, 6 de setembro de 2022MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Logotipo da marca ILP INSTITUTO LUIZA PENA
Processo INPI
924009233
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Tendo em vista que o pedido foi requerido por pessoa jurídica, apresente autorização expressa para a empresa requerente registrar como marca o nome civil "LUIZA PENA", objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

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Sobre a marca

Titular
INSTITUTO LUIZA PENA LTDA
41.355.234/0001-39
Procurador ou escritório
GENUS REGISTROS DE MARCAS LTDA
Data de depósito
19 de agosto de 2021
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2713Registro03/01/2023

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2709Deferimento06/12/2022

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2696ExigênciaEsta publicação06/09/2022

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2644Publicação08/09/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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