Nacional Sinalização

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831012994 (NACIONAL FUNDAÇÕES), Processo 909105480 (NACIONAL INCORPORAÇÕES), Processo 920713270 (NACIONAL ENGENHARIA E SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO EIRELI), Processo 909409153 (NACIONAL ASFALTOS), Processo 900767316 (NACIONAL FUNDAÇÕES), Processo 902679848 (NACIONAL) e Processo 900812028 (SN SINALIZADORA NACIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;