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Revista da Propriedade Industrial, 30 de agosto de 2022

FAMÍLIA MADRUGA STA. MARIA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2695, 30 de agosto de 2022MistaRegistro de marca em vigorClasse 42

Sinal publicado

Logotipo da marca FAMÍLIA MADRUGA STA. MARIA
Processo INPI
922715696
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por personagem de obra protegida por direito autoral de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

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Sobre a marca

Titular
D. A. (pessoa física)
Procurador ou escritório
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Data de depósito
22 de abril de 2021
Classe de Nice
Classe 42

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2740Registro11/07/2023

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2732Recurso provido16/05/2023

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2714Recurso10/01/2023

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2695IndeferimentoEsta publicação30/08/2022

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2641Oposição17/08/2021

    Notificação de oposição

  6. RPI nº 2627Publicação11/05/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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