ATALAIA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301180051140 (18/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo das ações judiciais ordinárias n°s 50017883-70.2018.4.02.5101 e 5016972-24.2019.4.02.5101, em trâmite perante o juízo da 13ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença homologatória, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as empresas ATLAS ATALAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA. e PRICE EIRELI, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, 'b')?. O Juízo ressaltou que não há qualquer determinação de nulidade do ato que decidiu pela caducidade do registro n.º 828942773 para a marca nominativa PRICE. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n°s 52402.014286/2019-08 e 52402.007843/2018-45.
Sobre a marca
- Titular
- MASTER COUROS LTDA EPP
- 01.965.251/0001-73
- Procurador ou escritório
- T. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 18 de novembro de 2015
- Classe de Nice
- Classe 40
Histórico de despachos
17Notificação de procedimento judicial
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Emissão de segunda via de certificado de registro
Deferimento da petição
Exigência de pagamento (em petição)
Deferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2695JudicialEsta publicação30/08/2022
Notificação de procedimento judicial
Sobrestamento da instrução técnica
Deferimento da petição
Notificação de procedimento judicial
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Decisão de não conhecer da petição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)