SB

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923499911 (SB ALIMENTOS); 911113185 (SB COMUNICAÇÃO; PAN 850180402547). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913413062 (SB CHEMICALS), Processo 922482799 (SB SUPERMERCADO BONIFÁCIO), Processo 840449429 (SB), Processo 920310672 (SB SHOP DO BOLO), Processo 916123952 (SB PREV) e Processo 910725217 (SB SALVA BATERIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;