AÇAÍ BEM BRASIL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826898394 (BEMBRASIL), Processo 826898416 (BEMBRASIL), Processo 828776563 (BEM BRASIL), Processo 826898408 (BEMBRASIL), Processo 828776601 (BEM BRASIL), Processo 828776571 (BEM BRASIL) e Processo 828776580 (BEM BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;