Revista da Propriedade Industrial, 12 de julho de 2022
Processo nº 922054835
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2688, 12 de julho de 2022FigurativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 25
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por reprodução da imagem do personagem Itachi Uchiha, protegido por direitos autorais de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
Sobre a marca
- Titular
- MATEUS GONÇALVES DE SOUZA 39137682890
- 31.275.607/0001-08
- Data de depósito
- 11 de fevereiro de 2021
- Classe de Nice
- Classe 25
Histórico de despachos
3- RPI nº 2688IndeferimentoEsta publicação12/07/2022
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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