SYN

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)9: Processo 830478922 (SIN & PUNISHMENT), Processo 831226714 (SIN CARA), Processo 908712243 (SCHOLAR OF THE FIRST SIN) e NCL(11-0)28: Processo 831226757 (SIN CARA), Processo 830478922 (SIN & PUNISHMENT), Processo 831226714 (SIN CARA), Processo 908712251 (SCHOLAR OF THE FIRST SIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;