OREGON
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301170000723 (07/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação ordinária n° 0182162-32.2016.4.02.5101, emanada pela 9a VF/RJ, nos seguintes termos: "Isto posto:1 ? julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil/2015, em relação à pretensão autoral formulada às fls. 14, item ?a?, parte final, relativa ao deferimento do pedido de registro nº 829.332.014; e2 - julgo improcedentes os demais pedidos, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil e na fundamentação supra". Processo INPI/SEI 52400.111546/2017-32.
Sobre a marca
- Titular
- LANCHES OREGON LTDA ME
- 62.595.707/0001-45
- Procurador ou escritório
- SOMARCA Propriedade Intelectual
- Data de depósito
- 24 de setembro de 2007
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
8Recurso não provido (decisão mantida)
- RPI nº 2687JudicialEsta publicação05/07/2022
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de procedimento judicial
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.