T TONIN

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912414456 (TONIN) e 921666020 (TONIN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921665962 (OFERTAÇA TONIN), Processo 921280890 (TONIN GOURMET), Processo 921280831 (TONIN), Processo 921602103 (TONIN SUPERATACADO), Processo 200030639 (TONIN), Processo 819117226 (TONIN) e Processo 921665741 (TONIN SUPERMERCADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;