SOULLUCY

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914715160 (SOULU JOALHERIA - ATELIER), Processo 916986578 (Soul Zulu), Processo 918443709 (SOULU JOALHERIA - ATELIER) e Processo 918442788 (SOULU JOALHERIA - ATELIER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;