OAK.E SPORTSWEAR

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906371759 (FRANK & OAK), Processo 919639860 (JOHN OAK), Processo 901958166 (BABY OAK), Processo 903456214 (RED OAK), Processo 910489777 (OAK MENSWEAR), Processo 912025506 (WHITE OAK) e Processo 822449692 (OAK DOWN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;