CHAMAFIO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919560890 (CHAMA SUPERMERCADOS), Processo 827772190 (CHAMA), Processo 827772114 (CHAMA), Processo 827772130 (CHAMA), Processo 827772173 (CHAMA), Processo 818663421 (SUPER CHAMA) e Processo 827772122 (CHAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;