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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824653920 (GB GODOY & BAPTISTELLA), Processo 828500509 (GB ATACADISTAS), Processo 906142849 (GB GRUPO BACABAL), Processo 909624127 (GB ARMAZÉNS) e Processo 811803244 (GB INTERNACIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;