GRÃO VERDE EMPÓRIO NATURAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826325890 (GRÃO VERDE), Processo 826873510 (GRÃO VERDE), Processo 821466771 (GRÃO VERDE) e Processo 912451688 (GRÃO VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo alterado, tendo em vista a figura apresentada.