MINERVA PLUS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 005013321 (MINERVA), caducidade nº 850200262838, 007532407 (MINERVA), caducidade nº 850200262824, 750027061 (MINERVA), caducidade nº 850200262835, 813630703 (MINERVA 3), caducidade nº 850200262819, 814558968 (MINERVA 3), caducidade nº 850200262839, e 818703253 (MINERVA 3 PODER), caducidade nº 850200262831, 919652611 (MINERVA) e 919652638 (MINERVA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828528152 (FARMÁCIAS MINERVA) e Processo 770228216 (MINERVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou