OLIVER VENCE TUDO

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915944669 (VENCE TUDO MACANUDA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817568646 (VENCE TUDO), Processo 917487303 (VENCE TUDO), Processo 912511311 (VENCE TUDO ARROZEIRA 30000 SUPER), Processo 917487206 (VENCE TUDO) e Processo 912510951 (VENCE TUDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;