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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501506669[LOUIS VUITTON MALLETIER [FR]],915282623[DIGITAL KEY COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. [BR]]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922920176 (AURA SAÚDE DIGITAL), Processo 913456314 (VIVO AURA), Processo 912458453 (AURA), Processo 912458607 (VIVO AURA) e Processo 912458755 (VIVO AURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;