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Revista da Propriedade Industrial, 10 de maio de 2022

BABY SHARK

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2679, 10 de maio de 2022NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 20

Sinal publicado

BABY SHARK
Processo INPI
921363400
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por nome de canção cujo direito de autor pertence a terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
R. B. (pessoa física)
Procurador ou escritório
D. S. (pessoa física)
Data de depósito
19 de novembro de 2020
Classe de Nice
Classe 20

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2679IndeferimentoEsta publicação10/05/2022

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2624Oposição20/04/2021

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2608Publicação29/12/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)