DANA KIDS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914829122 (DANA COSMÉTICOS), Processo 917000927 (BOUTIQUE D'ANA), Processo 914829033 (DANA COSMÉTICOS), Processo 002360209 (DANA), Processo 002405296 (DANA), Processo 914829106 (DANA COSMÉTICOS), Processo 608650617 (SYMBOLE-DANA) e Processo 914118595 (D'ANNAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;