REVISTA MOSAICOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910294330 (MOSAICO ECONOMIA POLÍTICA), Processo 914076310 (SELF MOSAICO), Processo 902100114 (MOSAICO NEGÓCIOS DE INTERNET), Processo 920562922 (Mosaico) e Processo 910294607 (MOSAICO ECONOMIA POLÍTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;