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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816592063 (PRESERV), Processo 818699027 (PRESERV SAÚDE), Processo 813507600 (PRESERVE), Processo 813254728 (PRESERV), Processo 816683298 (PRESERV), Processo 815981163 (PRESERV PLUS), Processo 817734171 (PRESERV) e Processo 815981171 (PRESERV GEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;