ESPAÇO GAIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914306618 (LUZ DE GAIA), Processo 906623049 (Studio Gaia Estética & Beleza), Processo 829005340 (GAYA), Processo 900696389 (GAYA) e Processo 914489550 (FLORES DE GAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;