Sigma Cosmetics

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825410223 (GRUPO EMS SIGMA PHARMA), Processo 825410266 (GRUPO EMS SIGMA PHARMA), Processo 906456355 (SIGMA BEAUTY) e Processo 910905452 (Sigma Pharma). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;