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Revista da Propriedade Industrial, 15 de março de 2022

SAFIRA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2671, 15 de março de 2022MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
828028095
Despachos nesta edição
4
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Publicado nesta edição

Os 4 despachos desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220002198 (25/02/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de MINERADORA DE AGUAS RAINHA LTDA, CNPJ 01.310.808/0001-38 para GENEBRA PARTICIPACÕES LTDA, CNPJ 44.355.306/0001-36, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Federal de Maringá-PR. Processo nº 5007292-85.2013.4.04.7003/PR. Processo SEI nº 52402.001792/2022-24. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200000416 (11/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Tendo em vista a arrematação da presente marca nos autos do Processo nº 5007292-85.2013.4.04.7003/PR, em trâmite na 5ª Vara Federal de Maringá/PR, conforme item 8.8.1 do Manual de Marcas. Processo SEI 52402.001792/2022-24.

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190001711 (06/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Tendo em vista a arrematação da presente marca nos autos do Processo nº 5007292-85.2013.4.04.7003/PR, em trâmite na 5ª Vara Federal de Maringá/PR, conforme item 8.8.1 do Manual de Marcas. Processo SEI 52402.001792/2022-24.

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301150000800 (03/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Tendo em vista a arrematação da presente marca nos autos do Processo nº 5007292-85.2013.4.04.7003/PR, em trâmite na 5ª Vara Federal de Maringá/PR, conforme item 8.8.1 do Manual de Marcas. Processo SEI 52402.001792/2022-24.

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Sobre a marca

Titular
MINERADORA DE ÁGUAS GENEBRA S/A
44.355.306/0001-36
Procurador ou escritório
Vilage Marcas e Patentes
Data de depósito
12 de dezembro de 2005
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

19
  1. RPI nº 2869Petição30/12/2025

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2797Renovação13/08/2024

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2674Petição05/04/2022

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2671JudicialEsta publicação15/03/2022

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2671Judicial15/03/2022

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  6. RPI nº 2671Judicial15/03/2022

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  7. RPI nº 2671Judicial15/03/2022

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  8. RPI nº 2568Judicial24/03/2020

    Notificação de procedimento judicial

  9. RPI nº 2550Judicial19/11/2019

    Notificação de procedimento judicial

  10. RPI nº 2519Petição16/04/2019

    Deferimento da petição

  11. RPI nº 2388Petição11/10/2016

    Deferimento da petição

  12. RPI nº 2347Judicial29/12/2015

    Notificação de procedimento judicial

  13. RPI nº 2319Registro16/06/2015

    Concessão de registro

  14. RPI nº 2306Recurso provido17/03/2015

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  15. RPI nº 2210Deferimento14/05/2013

    NOTIFICAÇÃO DE NOVO IMPEDIMENTO LEGAL AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, CONFORME DISCRIMINADO NO COMPLEMENTO DESTA PUBLICAÇÃO. (ORIENTAÇÃO DO PARECER NORMATIVO 02/08, PUBLICADO NA RPI 1971, DE 14/10/2008 ). INICIA-SE NESTA DATA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE APRESENTE SUAS CONTRARRAZÕES/MANIFESTAÇÕES, GARANTINDO-SE ASSIM O DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ESTE SERVIÇO É ISENTO DE PAGAMENTO, DEVENDO SER, EXCEPCIONALMENTE, PROTOCOLADO DIRETAMENTE EM UMA DE NOSSAS REPRESENTAÇÕES POR MEIO DO FORMULÁRIO EM PAPEL "FOLHA DE PETIÇÃO - MARCA" , SEM EMISSÃO DE GRU, UTILIZANDO-SE O CÓDIGO DE SERVIÇO: 376 - VALOR DO PAGAMENTO: ISENTO.

  16. RPI nº 2101Recurso12/04/2011

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  17. RPI nº 2047Indeferimento30/03/2010

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  18. RPI nº 1856Oposição01/08/2006

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  19. RPI nº 1830Publicação31/01/2006

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.